Diplomacia Bilateral: Não Convencional

Neste presente trabalho abordaremos a Diplomacia Bilateral não Convencional, como tentativa de obter a comunicação por meio de missões de residentes para além da embaixada normal, ou seja, por diplomacia bilateral de um tipo não convencional. Porque tal diplomacia é agora tão difundida e porque tanto gira sobre o seu sucesso que este assunto garante discussão alargada. O trabalho também descreverá as vantagens e as desvantagens dessa comunicação por meio de missões residente
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Negociação

  O termo "tratado" deriva da palavra francesa tratar, negociar. Ela foi definida pela convocação da Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados (1969), que entrou em vigor em 1980. Isto declarou que um tratado é um "acordo internacional celebrado entre os Estados sob forma escrita e regido pelo direito internacional, incorporado num único Instrumento ou em dois ou mais instrumentos conexos e qualquer que seja a sua. É importante acrescentar que, para ser "regido pelo direito internacional", um acordo deve (de acordo com o artigo 102 da Carta das Nações Unidas) "ser o mais possível inscrito no secretariado e publicado por ele" (Berridge, 2002:87).
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A arte de negociar: Uma análise sobre a necessidade e a importância da pré-negociaҫão

A negociação é uma das três funções essenciais da diplomacia. Para que haja uma boa negociação é necessário que se siga três fases: a pré-negociaҫão, a fase das linhas orientadoras (guide-lines) e do quadro do trabalho (Framework for agreements), e por fim a fase da particularização. Boa parte do processo negocial é apresentada aqui no processo da pré-negociaҫão.

Poderá se falar dos elementos que um processo pré-negocial deve seguir. Primeiro é o acordo sobre a necessidade de negociar tenta-se fazer ver as partes em conflito, ou as partes que pretendem manter uma negociação da existência de um impasse, depois a fase do acordo sobre a agenda - depois das partes aceitarem que há um impasse, elas poderão acordar sobre os assuntos a serem tratados na negociação. Também a abordagem sobre o procedimento que será usado na negociação. E o procedimento: nesta fase, poderá se falar sobre a forma como vai decorrer a negociação, o local, as delegações e o tempo em que vai durar a negociação.

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Direito Economico Internacional

A fonte do tratamento jurídico do Poder Económico, em sede de direitos Humanos, deve ser identificada no artigo XXII da carta universal dos direitos do Homem. O presente trabalho tem como tema O Direito Económico Internacional e tem por objectivo identificar as diferentes instituições de regulação das relações económicas internacionais. Este tema é sustentado pela carta universal dos Direitos Humanos, exercício deste, se fará por relações jurídicas a um tempo de poder e de dever como, de resto, todas as relações desta natureza. Porem, em se tratando dos Direitos Humanos, relaciona-se intimamente com o direito à segurança social, envolvendo Estado nacional e comunidade internacional, em respeito à dignidade e ao desenvolvimento da personalidade do seu sujeito, ou seja, do Homem.
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Reconhecimento do Estado

O presente trabalho tem como tema “Reconhecimento do Direito Internacional Público” no qual falaremos precisamente das noções gerais, do reconhecimento do Estado, o seu conceito, tipos, formas e efeitos do reconhecimento do Estado, o reconhecimento do Governo e o reconhecimento de Facto e de Iure.

O trabalho tem como objectivo identificar os sujeitos e objecto do reconhecimentos os princípios existentes no âmbito do reconhecimento sem olvidar factor político que está por detrás deste instituto jurídico.

A personalidade jurídica internacional adquire-se no momento em que se verifica atribuição de direitos e a personalidade jurídica pode se adquirir tal como perder.

Está presente trabalho esta organizado em três partes, nomeadamente, a introdução, o desenvolvimento e a conclusão.

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Resumo da Diplomacia Pura

A obra Diplomacia Pura de José Calvet de Magalhães tenta trazer uma nova abordagem sobre o conceito de diplomacia que tem se difundido com bastantes conceitos da política. Magalhães tenta trazer vários dos conceitos mal empregues em definições de diversos autores para deixar claro a questão da sua teoria - A diplomacia pura. O presente trabalho vem de certa forma mostrar o enorme trabalho que Magalhães desenvolveu, ou seja, traz de forma resumida a grande obra deste autor. Uma obra que veio tornar clara a questão de diplomacia que aquele período era de profunda confusão.
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Neofuncionalismo de Ernest Hass

Neofuncionalismo de Ernest Hass

Por meio da crítica construtiva dos pontos de inflexão da teoria Funcionalista surge o Neofuncionalismo de Haas que apresentou uma teoria nova e capaz de explicar os novos processos que passaram a ser observados a partir da década de 1950. Para esse teórico temos, a manutenção do princípio de racionalidade e a busca por generalizar despesas e reduzir riscos.

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Criticas a Escola Inglesa

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Nota Verbal

Nota verbal e um dos documentos importantes na arena diplomatica. para obter um exemplo desse tao importante documento click em Nota Verbal doc.

Telecomunicações Diplomáticas

Desde os tempos antigos até bem no século XIX, todas as mensagens, incluindo mensagens diplomáticas, foram levadas à mão. Mesmo no início do século XXI, os correios ainda são empregados para a entrega de certos pacotes de alto segredo. Mas nada disso, é claro, representa a "telecomunicação", e é a telecomunicação que teve um impacto tão profundo Diplomacia nos últimos 150 anos. O presente trabalho tem como tema: Telecomunicações Diplomáticas. Onde o principal objetivo é de analisar as implicações das telecomunicações para as relações diretas entre os governos, especialmente os chefes de governo e seus ministros, que ignoram completamente ou informam tardiamente a missão residente. O trabalho se concentrará na diplomacia de crise, mas também examinará a importância das telecomunicações na diplomacia de rotina, e concluirá com uma consideração de suas limitações.
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Promoção Do Comércio Intra-Africano

Seguramente um dos pontos mais importantes abordados no trabalho que se segue é a questão do comércio Intra-Regional. Por isso vamos aborda-lo de forma incisiva com objectivo de torna-lo claro, vamos demarcar desde os antecedentes à necessidade de criação de uma zona livre de comercio como uma das maiores necessidades para uma integração económica em Africa. Desenvolveremos as ações levadas a cabo por diversos grupos inter e intra-regionais (UA, COMESA, SADC, EAC, etc.), as ações de instituições bancarias, de gestão e agentes financiadores para alavancar os níveis de comércio africano que no momento paira nos 10%. Para que o comércio Intra-Regional seja considerado adequado é necessário que esteja bem estruturado com vias de acesso, de comunicação eficazes, deve ainda estar associado a um alto investimento financeiro e politicas que regulamentem o seu funcionamento.
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Summitry and Mediation 

O presente trabalho tem como principal objectivo debruçar sobre o tema que foi proposto (Summitry and Mediation), nos quais procurou se trazer a baila conteúdos capazes de esclarecer essa matéria. Na primeira parte do trabalho abordar-se-á sobre a Diplomacia de Cúpula, no que concerne o seu surgimento, e o que realmente ela significa face a Diplomacia Multilateral, trazer aspectos que explicam se a Diplomacia da cúpula é uma nova diplomacia ou apenas uma forma de exercer ou praticar a Diplomacia.

O segundo ponto que será abordado diz respeito a Mediação, seu conceito, sua essência, a sua evolução e as formas de mediação existentes em Relações Internacionais no contexto da Diplomacia.
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Feminismo em Relacoes Internacionais Parte 2

Feminismo em Relacoes Internacionais

O presente trabalho versa sobre a teoria Feminista, desde o seu surgimento até as críticas passando pelas contribuições de seus percussores e o contributo desta teoria à ciência de Relações Internacionais.

Referir que apesar de ter a mesma essência, neste trabalho o movimento feminista e a teoria feminista não são abordados como um só; pois o movimento não possuía o cunho científico que é trazido a ribalta por volta dos anos 60 quando este ganha a forma de teoria e passa a fazer parte do leque de teorias de interpretação dos fenómenos internacionais.

Apesar de muitos alegarem que os fenómenos aos quais esta teoria é aplicável estão sempre ligados as questões de supremacia ou desigualdade de género, e a princípio pode não são tão importantes no sistema internacional, mas olhando para a questão do direito a voto, que de certa forma teve e até hoje tem um impacto irrevogável que não pode ser deixado de lado quando se analisa a sua relevância.

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Organizacoes Internacionais (OI’s)

Organizacoes Internacionais (OI’s)

O trabalho resultou de uma enorme pesquisa literária sobre o tema que nos foi proporcionando, recorrendo desta maneira a métodos históricos para melhor inteiração da matéria, e com este, pretende-se fazer um estudo minucioso sobre as Organizações Internacionais, estas que são um sujeito do Direito Internacional Publico, sendo assim revestidas de personalidade jurídica e tendo desta maneira direitos e deveres. Então, no âmbito do tema, iremos abordar as questões básicas e as mais complexas que giram em volta deste assunto permitindo assim acrescentar conteúdos e limar qualquer espécie de duvidas que se possa ter em relação ao mesmo.

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Surgimento e Evolução do Ministério dos Negócios Estrangeiros

Surgimento e Evolução do Ministério dos Negócios Estrangeiros

O tema central deste trabalho, Surgimento e evolução histórica do Ministério dos Negócios Estrangeiros: caso de Moçambique, temos como objectivos estipulados, fazer uma análise histórica do surgimento do ministério dos negócios estrangeiros; funções do ministério dos negócios estrangeiros como órgão do Estado nas suas relações exteriores entre as quais encontramos o fornecimento do pessoal e subsidio as missões diplomáticas no estrangeiro, aconselhamento sobre a implementação de políticas, coordenação, diplomacia Publica e criação de suporte doméstico. Neste sentido sabemos que o MNE, órgão responsável pelas relações exteriores de um estado junto dos outros não surge hoje, mas vem desde os tempos passados falamos concretamente do ano de 1626 quando o Cardial Richelieu funda o primeiro MNE na Franca e far-se-á um estudo sobre a criação do MNE em Moçambique.

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Estruturalismo Economico

O termo globalismo serve para denominar um conjunto de perspetivas teóricas influenciadas pelo materialismo histórico desenvolvido inicialmente por Karl Marx (1818-1883). Por isso, muitas vezes o globalismo é identificado simplesmente como marxismo. O presente trabalho fala do Estruturalismo econômico (Globalismo), a sua génese, precursores, pressupostos, a crítica e aplicabilidade.

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Escola Inglesa em Relacoes Internacionais

Escola Inglesa em Relacoes Internacionais

O presente trabalho que tem como tema “A Escola Inglesa”, visa fazer uma análise profunda sobre o tema referido, trazendo abordagens nas quais ilustram a relevância da Escola Inglesa nas relações internacionais. Faz parte do trabalho: o contexto do surgimento da Escola Inglesa, percursores, pressupostos, enquadramento da teoria na realidade actual e as suas críticas.

O objectivo do trabalho é de trazer em linhas gerais de uma visão sistematizada e detalhada sobre a Escola Inglesa em relações internacionais. Pois, sabendo que Ciências Sociais, especialmente em Relações Internacionais, nenhuma generalização de princípios e de hipóteses se impõe com força suficientemente para servir de base em uma Teoria de Relações Internacionais abrangente e universalmente aceite, o que faz com surja a Escola Inglesa como uma Teoria de Relações Internacionais.

Para a efectivação do trabalho, socorremo-nos à pesquisa de obras bibliográficas que serão citadas no fim da abordagem do trabalho. Para baixar o trabalho completo click em Escola Inglesa doc

Feminismo em Relacoes Internacionais

Feminismo em Relacoes Internacionais

O presente trabalho, visa abordar a relevância da teoria do feminismo. Ela surge através do movimento feminista na década de 60, visando a liberação sexual e com o aperfeiçoamento dos métodos contraceptivos, o que tornou o sexo algo mais fácil de desvincular do ato de procriar. Muitos acreditam que a teoria, surgiu naquela época. Contudo, a verdade é que para se entender este movimento, é necessário dividi-lo em três “ondas”: 1ª Ocorrido no século XIX e inicio do século XX, a 2ª (a mais famosa) ocorreu nas décadas de 1960 e 1970 e a 3ª teve inicio na década de 1990, e vem até os dias actuais. Engel, amigo revolucionário de Karl Marx um dos Precursores deste movimento, inspirou as mulheres ao afirmar que “o mundo histórico fracassou o sexo feminino “ o homem tomou comando também em casa; a mulher foi degradada e induzida a servitude; tornou escrava da sua injúria e considerado mero instrumento de procriação”.

O género é enquadrado em vários quadrantes desde a sua contribuição nas relações internacionais, na guerra, segurança, nas Organizações internacionais.Para baixar o documento completo  click em Feminismo em Relacoes Internacionais

Direito Internacional Maritimo

Direito Internacional Maritimo

Desde a sua criação, o direito internacional sempre se preocupou com questões que dizem respeito a assuntos de ordenamento jurídico internacional. Dos diversos assuntos que cercam a agenda do direito internacional, nós nos focaremos em aludir questões que dizem respeito ao direito internacional marítimo. Abordaremos a questões referentes a convenção das nações unidas sobre o direito do mar criada em 1947, que surgiu da necessidade de se regular a questão dos espaços marítimos internacionais. Faremos ainda uma breve abordagem histórica sobre o surgimento do próprio direito marítimo. Não deixaremos de lado os factores decisivos e a trajectoria para a codificação do direito marítimo. Assim como sobre as autoridades do fundo do mar e o problema de fronteiras marítimas.

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Realismo

Realismo

As relações internacionais são uma disciplina relativamente nova, tendo surgido no século XX nos países anglo-saxónicos. As ideias centrais do realismo já vinham sendo abordadas por autores como Maquiavel, Hobbes e Tucídides. Porém essas ideias não tinham sido sistematizadas. As primeiras tentativas de criar teorias sistematizadas que explicassem o fenómeno das relações internacionais surgem depois da segunda grande guerra. Na tentativa de explicar o fenómeno da guerra, vários estudos foram desenvolvidos. Os países já haviam experimentado das ideias utópicas do idealismo que se revelaram como um fracasso. Sendo assim, era necessária uma teoria que explicasse de facto o fenómeno das relações internacionais. Em 1939 Edward H. Carr, lança o livro “Os Vinte Anos de Crise 1919-1939”, onde trás a percepção de que o mundo tinha se afundando numa utopia acreditando nos ideais do idealismo. Após a segunda grande guerra, Hans Morgenthau considerado o pai do realismo clássico lançou o seu livro “A politica entre as nações: A luta pelo poder e pela paz”.

Neste trabalho traremos todos os aspectos em volta do realismo clássico e o neo-realismo. Estudaremos desde os seus pressupostos, ate as suas teorias mais complexas e todos os termos que estão em volta da mesma teoria. Veremos a sua aplicabilidade e falaremos também das críticas que foram feitas a mesma teoria.

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